Sociedade empresarial: o que é e como funciona?

Gestão
sociedade empresarial

Ter uma empresa é um desejo de milhares de pessoas no mundo inteiro. Porém, essa não é uma tarefa fácil, principalmente, para quem participa do dia a dia do negócio. Dividir as responsabilidades com sócios é uma boa ideia, mas para isso, é importante entender de sociedade empresarial.

Você sabe o que isso significa e como funcionam os modelos de sociedade? É isso o que queremos explicar nesse post! Acompanhe até o final para entender mais sobre o assunto.

O que é sociedade empresarial?

Ao começar um empreendimento ou, mesmo ao longo da existência de um negócio, é possível optar por compartilhar essa missão com uma ou mais pessoas. Isto é, você pode abrir uma empresa com sócio ou formar uma sociedade empresarial em determinado momento da trajetória do seu negócio.

Como falamos, essa é uma decisão capaz de trazer vários benefícios. Afinal, é como uma oportunidade de dividir com pelo menos mais uma pessoa as responsabilidades de ser dono da empresa.

Normalmente, cada sócio contribui com seus conhecimentos ou recursos, dependendo do acordo feito entre as partes. Por exemplo, existem sócios que são apenas investidores e outros que dedicam as horas do seu dia para fazer a empresa evoluir.

Há muitas possibilidades nesse contexto, por isso a importância de ter um combinado claro e satisfatório para todos. Aliás, conhecer bem o seu(s) sócio(s) é uma ótima dica para tentar evitar alguns problemas, até porque a ideia é unir forças para o sucesso do negócio, certo?

Como funciona uma sociedade empresarial?

Essa é uma pergunta que não tem uma única resposta, já que tudo depende do contrato social firmado entre os sócios. Esse é o documento que representa a certidão de nascimento da empresa, definindo seu nome, proprietários, tipo de atividade realizada, entre outros detalhes.

O princípio básico da sociedade empresarial é compartilhar direitos e deveres, inclusive, com a divisão de cotas do lucro que a pessoa jurídica pode vir a gerar. Porém, não há muitas regras nessa divisão. Um dos sócios pode ter uma parte muito maior do que o outro, ao mesmo tempo em que, em várias empresas, a porcentagem entre as partes societárias é exatamente igual.

A verdade é que existem vários formatos de sociedade. A distribuição e todos os demais detalhes fazem parte de uma decisão pessoal, desde que os critérios estejam dentro da lei. Aproveite para conhecer, a seguir, algumas das principais possibilidades.

Tipos de sociedade empresarial

Como falamos, a relação entre os sócios e as condições para que a sociedade exista nem sempre são iguais. Certas características determinam qual é o arranjo que faz cada empresa funcionar.

Sociedade limitada

É um modelo bastante comum no mercado e significa que todos os sócios têm participação no investimento financeiro do negócio. Não há regras que limitem o número de pessoas vinculadas à sociedade, mas é preciso ter um representante legal escolhido por consenso. É identificada pela sigla “LTDA”, que precisa estar registrada no contrato social.

Sociedade simples

Esse é o formato composto por prestadores de serviço, ou seja, por profissionais reconhecidos em uma área (como engenheiros ou odontologistas) que se juntam para formar uma empresa. Como é o tipo mais simples, não é necessário fazer o registro na Junta Comercial, mas especificar o acordo em cartório e criar um cadastro de pessoa jurídica (o “famoso” CNPJ).

Sociedade anônima

O termo “S/A” também é bem conhecido no mercado e indica sociedade anônima, que é um tipo no qual o capital da empresa é distribuído em cotas para seus sócios (em ações abertas e negociadas na bolsa de valores, ou fechadas entre eles).

Sociedade em comandita

Essa categoria divide os sócios comanditados e comanditários. O primeiro grupo participa, efetivamente, da administração da empresa, enquanto o segundo é formado pelos sócios que têm obrigações relacionadas ao capital social.

As sociedades em comandita ainda podem ser simples ou por ações, de acordo com as escolhas das partes societárias.

Sociedade em nome coletivo

É o modelo que coloca todos os sócios na mesma condição de decisão e participação da empresa. Todos respondem igualmente pela pessoa jurídica, embora possam ter atividades diferentes no dia a dia.

Cooperativa

O sistema de cooperativas funciona com a participação de grupos de pessoas, que antigamente deveriam ser formadas por pelo menos 20. Todos podem participar da empresa de forma limitada ou ilimitada.

A principal finalidade é prestar serviços sem fins lucrativos, podendo ser formadas por pessoas físicas (cooperativas singulares) ou pela junção de pessoas jurídicas.

O que é necessário para ser sócio?

Para finalizar, vamos esclarecer mais uma dúvida relevante sobre esse assunto. Qualquer pessoa pode ser sócia de uma empresa? Como isso funciona?

Criar uma sociedade é como ter um casamento profissional, sendo necessário tomar alguns cuidados antes de tomar qualquer decisão. Além das possíveis interferências nas relações interpessoais, é o futuro do negócio que está em jogo.

Em resumo, para assumir o papel de sócio em uma organização é preciso:

  • ter mais de 18 anos ou ser menor emancipado;
  • não ser casado em comunhão universal de bens com o seu sócio;
  • não ser estrangeiro em casos de empresas jornalísticas e de radiodifusão.

Enfim, não há muitas restrições, desde que a pessoa tenha idade e consciência dos seus atos. Os relativamente incapazes também podem entrar em uma sociedade, se forem assistidos por outra pessoa juridicamente.

A grande questão é pensar muito bem na formação da sociedade, antes mesmo que ela aconteça. Isso é válido, principalmente, na hora de estabelecer o contrato social — se quer uma dica, vale a pena contar com a ajuda de um advogado nessa etapa.

As qualidades dos sócios devem ser complementares para potencializar o negócio, além de envolver muito respeito e ética profissional entre as partes. Ter uma sociedade empresarial pode ser realmente uma ótima ideia, mas não deixe de avaliar todos os detalhes, até para preservar a segurança da empresa e dos envolvidos.

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Publicada em 13/10/2021 - Fonte: Ana Abritta
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